Questão 58 de Penal — OAB 2024
Júlio desferiu um tapa no rosto de Jacinto, que foi projetado contra um item que havia um fio da tensão exposto, algo que não foi visto nem poderia ser imaginado por Júlio, pois já era noite e havia pouca iluminação. Jacinto recebeu uma forte descarga elétrica, que foi causa suficiente de sua morte. Sobre a responsabilidade de Júlio pelo resultado morte, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Júlio deve responder pelo homicídio doloso de Jacinto, tendo em vista que o resultado morte não teria ocorrido se não fosse a agressão dolosa.
Júlio não agiu com intenção de matar, apenas desferiu um tapa.
A descarga elétrica é uma causa superveniente relativamente independente que, por si, produziu o resultado morte, devendo Júlio responder por lesão corporal.
Alternativa B — resposta correta
Júlio agiu com dolo no delito antecedente e culpa no consequente, devendo responder por delito preterdoloso de lesão corporal seguida de morte.
Não há dolo no resultado morte, pois a descarga elétrica foi imprevisível.
A descarga elétrica pode ser imputada a Júlio, ante a violação objetiva de um dever de cuidado, devendo Júlio ser responsabilizado por homicídio culposo.
A responsabilidade por homicídio culposo não se aplica, pois não houve negligência de Júlio.
Gabarito comentado
A responsabilidade penal de Júlio é limitada pela causa superveniente da descarga elétrica.
Por que a alternativa B está correta
A descarga elétrica foi uma causa independente que levou à morte de Jacinto, isentando Júlio de homicídio. Ele deve ser responsabilizado apenas por lesão corporal.
Fundamento legal
Art. 121, CP
Dica
Lembre-se: causa independente limita a responsabilidade penal.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre dolo e culpa
- Não confundir lesão corporal com homicídio doloso