Questão 59 de Penal — OAB 2024
Joaquim dirige-se a uma agência bancária para sacar o valor de sua aposentadoria. Todavia, às 10h, ao se aproximar do estabelecimento, foi abordado por Gilson que, com emprego de arma de fogo, ordenou que Joaquim entrasse em seu veículo. Em seguida, Gilson conduziu o veículo até um motel, mediante ameaça de morte, exigiu que a vítima transferisse valores para a conta bancária de Gilson, por meio de operações via PIX e TED, sendo certo que houve restrição da liberdade da vítima por tempo relevante, condição necessária para obtenção da vantagem de R$ 12.000,00 (doze mil reais) efetivamente aferida em desfavor de Joaquim, após o que Gilson liberou a vítima. Diante do cenário descrito, assinale a opção que indica o(s) crime(s) praticados por Gilson.
Alternativas
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo.
Roubo exige subtração de bens, mas não houve subtração direta.
Extorsão mediante sequestro.
Extorsão mediante sequestro implica manter a vítima em cativeiro, o que não ocorreu aqui.
Sequestro ou cárcere privado.
Extorsão mediante restrição da liberdade da vítima.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O crime praticado por Gilson é a extorsão mediante restrição da liberdade da vítima.
Por que a alternativa D está correta
Gilson restringiu a liberdade de Joaquim e exigiu dinheiro sob ameaça, configurando extorsão. A vantagem foi obtida por meio da coação e da restrição da liberdade.
Fundamento legal
Art. 158 do Código Penal
Dica
Lembre-se: extorsão envolve coação para obter vantagem, enquanto roubo é subtração direta de bens.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre extorsão e roubo
- Não confundir restrição de liberdade com sequestro