Questão 78 de Penal — OAB 2024
Em determinada reclamação trabalhista, com a presença das partes e dos advogados, ocorreu a 1ª audiência apenas para a tentativa de conciliação, que não teve sucesso. Então, o juiz recebeu a defesa e deferiu as provas testemunhais e os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, designando a data da instrução. Chegado o dia da audiência de instrução, as partes foram apregoadas e nenhuma delas estava presente, não havendo qualquer justificativa para as ausências. Assinale a opção que indica o que deve ocorrer com esse processo.
Alternativas
O juiz deverá designar nova audiência.
O juiz não pode designar nova audiência se as partes não justificaram a ausência.
O juiz deve aplicar a confissão somente em desfavor do autor.
A confissão não se aplica apenas ao autor, mas pode afetar ambas as partes.
O magistrado julgará de acordo com a distribuição do ônus da prova.
Alternativa C — resposta correta
O processo será arquivado.
O processo não será arquivado, mas julgado conforme o ônus da prova.
Gabarito comentado
O juiz decide o caso com base no ônus da prova quando as partes não comparecem à audiência de instrução.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque, na ausência das partes, o juiz julga conforme a distribuição do ônus da prova. Isso significa que a parte que deveria provar algo e não compareceu pode ter sua pretensão indeferida.
Fundamento legal
Art. 373, CPC
Dica
Lembre-se: ausência na audiência = decisão conforme ônus da prova.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que sempre haverá nova audiência
- Não confundir ônus da prova com confissão