Questão 4 de Administrativo — OAB 2024
Ana Júlia, recentemente aprovada no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, aspira exercer sua atividade profissional de maneira comprometida com os deveres éticos e valores inerentes à elevada função pública da profissão. Nesse sentido, assina a afirmativa que corretamente descreve a hipótese de cumprimento do dever ético por Ana Júlia.
Alternativas
Ana Júlia deverá, sempre que possível, estimular a conciliação e a mediação entre os litigantes, entendendo-se diretamente com a parte adversa, cujo eventual ponto constituído, na hipótese de haver a solução do conflito, deverá ser ulteriormente comunicado.
A alternativa A é incorreta porque o advogado não deve tratar diretamente com a parte adversa sem autorização.
Nos pleitos administrativos ou judiciais em que ingressar, Ana Júlia deverá atuar com desvelo e independência, especialmente perante aquelas autoridades com as quais tenha vínculos pessoais ou familiares.
A alternativa B é errada pois o advogado deve manter a independência, evitando conflitos de interesse.
Ana Júlia deverá pugnar pela solução dos problemas da cidadania e pela efetivação dos direitos individuais, coletivos e difusos, dever que pode ser cumprido, por exemplo, com a adoção de política permanente de contratação de honorários advocatícios em valores abaixo da tabela da OAB.
No exercício do seu mandato, Ana Júlia deverá atuar como patrona da parte e, portanto, imprimir à causa orientação que lhe pareça mais adequada, procurando esclarecer a estratégia traçada ao cliente, mas sem se subordinar às suas intenções contrárias.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O dever ético do advogado envolve atuar com autonomia e clareza na defesa do cliente.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque enfatiza a autonomia do advogado em traçar a estratégia da causa, respeitando as intenções do cliente. O advogado deve orientar o cliente, mas não se subordinar a decisões prejudiciais.
Fundamento legal
Art. 2º, Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: advogado orienta, mas não se submete às vontades do cliente.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de conciliação direta com a parte adversa
- Não confundir dever de defesa com subordinação ao cliente