Questão 10 de Penal — OAB 2024
A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais. Acreca que sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O autor nega a influência e a conexão entre Sociologia, Ética e Política com o Direito, de modo que apenas ignorando essas disciplinas seria possível construir uma teoria verdadeiramente pura.
Kelsen não nega a influência de outras ciências, mas busca focar apenas no Direito.
A pureza a que o autor alude possui sentido metodológico, diferenciando Direito da Ciência do Direito, a fim de excluir de sua análise tudo aquilo que não pertença ao seu objeto de estudo.
Alternativa B — resposta correta
Em sua obra Teoria Pura do Direito, Kelsen trata de ciência jurídica e não política do Direito, motivo pelo qual base responder como deve ser o Direito e como ele deve ser feito.
Kelsen não aborda como o Direito deve ser feito, mas sim como ele é.
A conexão entre o Direito e os elementos essenciais à sua compreensão, como a Teoria Política, motivou Kelsen a incorporar esses elementos na elaboração da Teoria Pura do Direito, pois indissociáveis.
Kelsen propõe a separação do Direito de outros elementos, não sua incorporação.
Gabarito comentado
A Teoria Pura do Direito de Kelsen busca separar o Direito de outras ciências sociais.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Kelsen defende que a pureza metodológica exclui elementos externos ao Direito. Isso permite uma análise mais clara e objetiva da norma jurídica.
Fundamento legal
Não se aplica a uma norma específica, mas a um conceito teórico.
Dica
Lembre-se: 'Pura' significa focar só no Direito, sem misturas.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que Kelsen ignora outras ciências
- Não confundir a Teoria Pura com a prática do Direito