Questão 21 de Ética — OAB 2024
Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos del decisão. Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, a sua cliente que
Alternativas
a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, daria causa à declaração de perda da nacionalidade brasileira.
a renúncia, sendo feita de forma tácita, daria causa à declaração de perda da nacionalidade brasileira.
após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá reaquiri a nacionalidade brasileira originária.
a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia.