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Ética
Exame 2024-02
Questão 21

Enunciado

Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos del decisão. Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, a sua cliente que (A) a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, daria causa à declaração de perda da nacionalidade brasileira. (B) a renúncia, sendo feita de forma tácita, daria causa à declaração de perda da nacionalidade brasileira. (C) após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá reaquiri a nacionalidade brasileira originária. (D) a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia.

Alternativas

A

a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, daria causa à declaração de perda da nacionalidade brasileira.

B

a renúncia, sendo feita de forma tácita, daria causa à declaração de perda da nacionalidade brasileira.

C

após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá reaquiri a nacionalidade brasileira originária.

D

a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia.

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