Questão 59 de Penal — OAB 2024
Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. Alucinado, Gabriel efetou disparos de arma de fogo contra ambos, com a intenção de matá-los, enquanto era apontada. Pedro, assustado com os tiros, saiu correndo do local e, na fuga, tropeçou em uma reentrância do piso, desequilibrou-se e bateu com a cabeça no solo, fato relativamente independente que, por si só, causou o resultado morte. Gabriel pronunciou-se de saída ainda com munição em sua arma, porém, ao vê-la assustada, desistiu de prosseguir com seu intento criminoso. Gabriel abraçou Júlia, que, na sequência, sofreu um fulminante ataque cardíaco, vindo a falecer. Gabriel foi denunciado pelo homicídio de Pedro e Júlia. Na condição de advogado(a) de defesa de Gabriel, você deve alegar que
Alternativas
houve desistência voluntária em relação a ambas as vítimas, cabendo a responsabilização pelos disparos de arma de fogo.
Gabriel não pode ser responsabilizado por tentativa de homicídio devido à desistência voluntária.
houve fato superveniente que, por si só, ocasionou o resultado, de forma que a ação de Gabriel configurou apenas duas tentativas de homicídio.
A morte de Pedro foi causada por um fato independente, não pela ação de Gabriel.
houve ruptura do nexo causal em razão de fato superveniente que, por si só, causou o resultado, de forma a excluir a tipicidade de todos os atos praticados por Gabriel.
houve ruptura do nexo causal em relação à morte de Pedro, substituindo a tentativa de homicídio de Júlia, houve desistência voluntária, configurando apenas disparo de arma de fogo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade criminal de Gabriel em relação às mortes de Pedro e Júlia.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque houve ruptura do nexo causal em relação à morte de Pedro e desistência voluntária em relação a Júlia. Assim, Gabriel responde apenas por disparo de arma de fogo.
Fundamento legal
Art. 30, CP
Dica
Lembre-se: desistência voluntária exclui a tentativa de homicídio.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre tentativa e desistência voluntária
- Não confundir nexo causal com fato superveniente