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Penal
Exame 2024-02
Questão 59

Enunciado

Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. Alucinado, Gabriel efetou disparos de arma de fogo contra ambos, com a intenção de matá-los, enquanto era apontada. Pedro, assustado com os tiros, saiu correndo do local e, na fuga, tropeçou em uma reentrância do piso, desequilibrou-se e bateu com a cabeça no solo, fato relativamente independente que, por si só, causou o resultado morte. Gabriel pronunciou-se de saída ainda com munição em sua arma, porém, ao vê-la assustada, desistiu de prosseguir com seu intento criminoso. Gabriel abraçou Júlia, que, na sequência, sofreu um fulminante ataque cardíaco, vindo a falecer. Gabriel foi denunciado pelo homicídio de Pedro e Júlia. Na condição de advogado(a) de defesa de Gabriel, você deve alegar que (A) houve desistência voluntária em relação a ambas as vítimas, cabendo a responsabilização pelos disparos de arma de fogo. (B) houve fato superveniente que, por si só, ocasionou o resultado, de forma que a ação de Gabriel configurou apenas duas tentativas de homicídio. (C) houve ruptura do nexo causal em razão de fato superveniente que, por si só, causou o resultado, de forma a excluir a tipicidade de todos os atos praticados por Gabriel. (D) houve ruptura do nexo causal em relação à morte de Pedro, substituindo a tentativa de homicídio de Júlia, houve desistência voluntária, configurando apenas disparo de arma de fogo.

Alternativas

A

houve desistência voluntária em relação a ambas as vítimas, cabendo a responsabilização pelos disparos de arma de fogo.

B

houve fato superveniente que, por si só, ocasionou o resultado, de forma que a ação de Gabriel configurou apenas duas tentativas de homicídio.

C

houve ruptura do nexo causal em razão de fato superveniente que, por si só, causou o resultado, de forma a excluir a tipicidade de todos os atos praticados por Gabriel.

D

houve ruptura do nexo causal em relação à morte de Pedro, substituindo a tentativa de homicídio de Júlia, houve desistência voluntária, configurando apenas disparo de arma de fogo.

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