Questão 64 de Constitucional — OAB 2024
A República Federativa AlFha reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em AlFha há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória. Em AlFha, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e a presunção de inocência, são reconhecidos. A partir dos dados fornecidos, o país AlFha adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema (A) acusatório. (B) inquisitivo. (C) misto. (D) consensual.
Alternativas
acusatório.
Alternativa A — resposta correta
inquisitivo.
O sistema inquisitivo não possui um órgão de acusação independente.
misto.
O sistema misto combina elementos dos sistemas acusatório e inquisitivo, o que não é o caso aqui.
consensual.
O sistema consensual não se aplica, pois não há menção a acordos entre as partes.
Gabarito comentado
O sistema processual penal de AlFha é caracterizado pelo modelo acusatório.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o órgão de acusação é independente e o acusado é considerado sujeito de direitos. Isso reflete os princípios do sistema acusatório, como o juiz natural e a presunção de inocência.
Fundamento legal
Art. 5º, LVII, CF/88
Dica
Lembre-se: no sistema acusatório, o juiz é neutro e as partes têm papéis claros.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre acusatório e inquisitivo
- Não confundir o papel do juiz no sistema misto