Enunciado

A República Federativa AlFha reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em AlFha há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória. Em AlFha, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e a presunção de inocência, são reconhecidos. A partir dos dados fornecidos, o país AlFha adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema (A) acusatório. (B) inquisitivo. (C) misto. (D) consensual.

Alternativas