Questão 73 de Trabalho — OAB 2024
Antônio Valente é seu cliente por conta de uma reclamação trabalhista ajuizada anteriormente, na qual vocês se sagaram vitoriosos. Agora, trabalhando para outro empregador, Antônio Valente viu a possibilidade de passar a exercer suas atividades em teletrabalho, mas sem saber exatamente o que configuraria essa modalidade. Antes de se candidatar à vaga, Antônio resolveu consultar você a respeito do tema. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Alternativas
O teletrabalho pode ser pactuado, tácita ou expressamente, entre empregado e empregador, não necessitando constar do instrumento individual de contrato de trabalho.
O teletrabalho deve ser formalizado no contrato de trabalho.
O trabalho em regime de teletrabalho não pressupõe a prestação dos serviços por jornada, por produção ou por tarefa.
O teletrabalho pode sim ser organizado por jornada, produção ou tarefa.
O teletrabalho será descaracterizado, caso o empregado, habitualmente, tenha que comparecer às dependências do empregador e o empregado retornar ao sistema de trabalho presencial.
O teletrabalho se dá, total ou parcialmente, fora das dependências do empregador, não se configurando como trabalho externo, presumindo a utilização de tecnologias de comunicação e informação.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O teletrabalho é realizado fora das dependências do empregador, usando tecnologia.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque define o teletrabalho como realizado fora do local do empregador, com uso de tecnologia. Isso é essencial para entender a modalidade de trabalho à distância.
Fundamento legal
Art. 75-B da CLT
Dica
Lembre-se: teletrabalho é 'fora da empresa' e 'com tecnologia'.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de trabalho externo
- Não confundir teletrabalho com trabalho presencial