Questão 74 de Trabalho — OAB 2024
Paulo trabalha desde 2022 na sociedade empresária Auditorias Fidedignas Ltda. como auditor. A empresa possui plano permanente de capacitação, e por isso, Paulo viaja com frequência para realizar cursos de auditoria em todo o país e se manter sempre atualizado. Em uma dessas viagens, Paulo estava no hotel tomando banho abruptamente, sem motivo aparente, o vidro temperado do banheiro estourou, quebrando-se em vários pedaços, sendo que alguns deles atingiram e cortaram Paulo. Em virtude disso, o empregado precisou se afastar do serviço por 12 dias, findos os quais retornou ao trabalho e reassumiu suas atividades normais. Diante da situação apresentada e da legislação em vigor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Uma vez que Paulo não estava trabalhando, o evento não é acidente do trabalho, daí porque não terá garantia no emprego por 12 meses.
O acidente ocorreu em razão da atividade profissional, não sendo necessário estar em serviço.
O evento pode ser considerado acidente de trabalho e, por isso, o empregado terá estabilidade no emprego por 12 meses a partir do retorno.
Embora seja acidente de trabalho, a estabilidade não se aplica neste caso específico.
Trata-se de acidente do trabalho por equiparação, mas Paulo não terá estabilidade quando retornar.
Alternativa C — resposta correta
Não se trata de acidente do trabalho, mas, tendo ocorrido o sinistro, Paulo terá a garantia no emprego por um ano.
Gabarito comentado
Acidente de trabalho pode ocorrer fora do ambiente laboral se relacionado à atividade profissional.
Por que a alternativa C está correta
Paulo estava em viagem a trabalho, o que caracteriza o acidente por equiparação. Ele não terá estabilidade porque o acidente não ocorreu durante o exercício direto da função.
Fundamento legal
Art. 21, II, da Lei 8.213/91
Dica
Lembre-se: acidente em viagem a trabalho é acidente por equiparação.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que precisa estar no local de trabalho
- Não confundir acidente de trabalho com acidente de trajeto