Pular para o conteúdo principal
Ética
Exame 2025-01
Questão 8

Enunciado

Entre as diferentes correntes do positivismo jurídico, a Escola da Exegese destacou-se, sobretudo, por seus estudos em torno do Código de Napoleão. O jurista Miguel Reale, em seu livro Filosofia do Direito, afirma que, segundo esta escola, a evolução do Direito somente poderá ser feita por meio do processo legislativo. Assinale a opção que, de acordo com Reale no livro em referência, apresenta a tese fundamental da Escola da Exegese.

Alternativas

A

A exegese da constituição que pode oferecer aos juristas a compreensão do ideal de justiça, que vincula e limita a liberdade de conformação legislativa da autoridade política.

B

O Direito, por excelência, é revelado pelas leis, que são normas gerais escritas e emanadas pelo Estado, constitutivas de direito e instauradoras de faculdades e obrigações.

C

A lei é o instrumento que revela os valores e princípios que são logicamente anteriores e exteriormente superiores ao Estado e que conformam e estruturam o direito positivo.

D

A interpretação da lei é a atividade essencial do jurista, que deve realizar-la buscando a vontade da lei em si, seus fins sociais e as exigências do bem comum, de modo a assegurar a própria evolução do direito.

Resposta Correta Bloqueada

Crie sua conta gratuita para ver a resposta correta e acessar milhares de questões oficiais da OAB

Pratique com +10.000 questões oficiais

Acesse todas as questões de todos os exames da OAB, com estatísticas detalhadas, explicações com IA e simulados personalizados