Questão 37 de Penal — OAB 2025
Paulo e Glória mantiveram união estável por 22 anos, sem que nunca tivesse celebrado pacto de convivência. Ao longo da relação, amealharam, por esforço comum, patrimônio de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Paulo faleceu, não deixando filhos nem pais, apenas seus quatro avós e dois irmãos. Diante dos fatos hipotéticos narrados, sobre a sucessão de Paulo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Glória terá direito à meação, R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), mais metade do valor da herança, ou seja, R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), será dividido igualmente entre os avós de Paulo.
Alternativa A — resposta correta
Glória terá direito à meação, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e direito real de habitação, mas não concorrerá com os ascendentes do falecido.
Glória concorre com os ascendentes, não tendo direito real de habitação.
Glória terá direito ao valor total dos bens, já que o cônjuge afasta da sucessão os ascendentes do falecido.
O cônjuge não afasta os ascendentes da sucessão, pois eles têm direito à herança.
Glória terá direito à meação, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e o valor da herança será dividido em três partes iguais, recebendo Glória e os dois irmãos de Paulo, o correspondente a 1/3 (um terço) cada um.
Os irmãos de Paulo não têm direito à herança, pois a divisão é entre Glória e os ascendentes.
Gabarito comentado
A sucessão de Paulo envolve a divisão de bens entre a companheira e os ascendentes.
Por que a alternativa A está correta
Glória terá direito à meação de R$ 800.000,00 e à metade da herança, que será dividida entre os avós. Assim, ela receberá R$ 400.000,00 da herança total.
Fundamento legal
Art. 1.790, CC
Dica
Lembre-se: a meação é sempre metade do patrimônio, e a herança é dividida entre os herdeiros.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o cônjuge afasta todos os ascendentes
- Não confundir meação com herança, pois são conceitos diferentes.