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Ética
Exame 2025-01
Questão 41

Enunciado

Carlos e Mário possuem união estável homoafetiva há mais de 15 anos. Ambos trabalham como médicos em prestigiado hospital e cantam com vida estável e harmônica. O casal, em comum acordo, deseja adotar uma criança, e lhe foram oferecidos os direitos que uma pessoa deve ter, tais como educação, saúde e lazer. Para concretizar esse sonho, Carlos e Mário procuram você, como advogado(a), para que lhes preste a assessoria jurídica adequada envolvendo o processo de adoção. Diante desse contexto, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

Carlos e Mário não poderão realizar a adoção conjunta, sendo-lhes assegurado, entretanto, que adotem individualmente.

B

Carlos e Mário podem adotar. Entretanto, não terão preferência na lista de adotantes, pois um casal com relacionamento heterossexual terá prioridade.

C

Carlos e Mário podem atuar, mas precisam de parecer prévio sobre a guarda da criança e eventual regime de visitas para a hipótese eventual de término da união.

D

Carlos e Mário podem realizar a adoção conjunta, pois, de acordo com o ECA, é indispensável que sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.

Resposta Correta Bloqueada

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