Oliver, que já foi condenado por crime culposo anteriormente e quer tentar cumprir sua pena há dois anos, cometeu o crime de lesão corporal de natureza grave, previsto no Art. 129, § 1º do CP, cuja condenação é de uma a cinco anos de reclusão. Ele foi condenado à pena de um ano e oito meses de reclusão, tendo sua condenação sido proferida três anos após o término do cumprimento da pena pelo crime culposo anterior. Tomando por base o delito praticado e a pena aplicada, sobre a possibilidade de Oliver ter sua pena privativa de liberdade substituída por penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta. (A) A reincidência só impediria a substituição se o crime anterior também fosse doloso. (B) A reincidência em crime culposo não impede a substituição e tampouco obsta pelo fato de o crime ser cometido com violência à pessoa. (C) Uma vez que Oliver é reincidente, a substituição é vedada, sendo indiferente o fato de o crime anterior ser culposo ou mesmo o fato de o novo crime ser cometido com violência à pessoa. (D) Apesar de a reincidência em crime culposo não obstar a substituição, o fato de o crime ter sido cometido com violência à pessoa impede a substituição pela pena restritiva de direitos.
A reincidência só impediria a substituição se o crime anterior também fosse doloso.
A reincidência em crime culposo não impede a substituição e tampouco obsta pelo fato de o crime ser cometido com violência à pessoa.
Uma vez que Oliver é reincidente, a substituição é vedada, sendo indiferente o fato de o crime anterior ser culposo ou mesmo o fato de o novo crime ser cometido com violência à pessoa.
Apesar de a reincidência em crime culposo não obstar a substituição, o fato de o crime ter sido cometido com violência à pessoa impede a substituição pela pena restritiva de direitos.