Questão 57 de Penal — OAB 2025
João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca bike legal, cor preta com banco de couro marrom. No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda. No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de
Alternativas
erro de tipo essencial.
Alternativa A — resposta correta
erro de tipo acidental.
Erro de tipo acidental se refere a uma confusão sobre circunstâncias, não sobre o objeto.
estado de necessidade.
Estado de necessidade não se aplica, pois não havia uma situação que justificasse a ação de João.
erro de proibição direto.
Erro de proibição direto envolve desconhecimento da ilicitude, o que não é o caso aqui.
Gabarito comentado
João cometeu um erro ao confundir sua bicicleta com a de outra pessoa.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque João não tinha a intenção de furtar, acreditando que a bicicleta era sua. Isso caracteriza erro de tipo essencial, onde ele ignora um elemento do tipo penal.
Fundamento legal
Art. 20, caput, do Código Penal
Dica
Lembre-se: erro de tipo é sobre a realidade do fato, não sobre a lei.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre erro de tipo e erro de proibição.
- Não confundir erro essencial com erro acidental.