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Penal
Exame 2025-01
Questão 58

Questão 58 de Penal — OAB 2025

Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado a Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior. Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Isabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matou Isabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Isabel, Moisés não quis ficar com nada. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

Moisés não praticou fato criminalmente punível.

B

Ateneu praticou, o delito de furto qualificado pelo resultado da morte.

C

Moisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena relativa ao crime de furto.

D

Ateneu praticou o delito de furto qualificado pelo resultado da morte.

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