Questão 58 de Penal — OAB 2025
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado a Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior. Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Isabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matou Isabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Isabel, Moisés não quis ficar com nada. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Moisés não praticou fato criminalmente punível.
Moisés participou do crime, mas não cometeu atos que resultaram em punição.
Ateneu praticou, o delito de furto qualificado pelo resultado da morte.
Ateneu realmente cometeu furto qualificado, mas a alternativa não menciona a morte como qualificadora.
Moisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena relativa ao crime de furto.
Ateneu praticou o delito de furto qualificado pelo resultado da morte.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a responsabilidade penal em um crime de furto que resultou em morte.
Por que a alternativa D está correta
Ateneu cometeu furto qualificado, pois a morte de Isabel ocorreu durante a execução do crime. A qualificadora se dá pela violência utilizada para consumar o furto.
Fundamento legal
Art. 155, § 4º, II do Código Penal
Dica
Lembre-se: furto qualificado é furto com resultado morte, não só o furto em si.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todos os coautores são igualmente responsáveis.
- Não confundir a participação de Moisés com a ação direta de Ateneu.