Questão 59 de Ética — OAB 2025
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levado ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno. Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Alternativas
Homicídio doloso tentado.
Homicídio tentado não se aplica, pois a morte ocorreu.
Homicídio culposo tentado.
Homicídio culposo não se encaixa, pois houve intenção de matar.
Homicídio doloso consumado.
Alternativa C — resposta correta
Lesão corporal seguida de morte.
Gabarito comentado
O caso envolve um homicídio doloso consumado devido à intenção de matar.
Por que a alternativa C está correta
Sara agiu com intenção de matar ao adicionar veneno na comida, resultando na morte de Raquel. O agravamento da infecção não altera a intenção inicial de Sara.
Fundamento legal
Art. 121, Código Penal
Dica
Lembre-se: intenção de matar = homicídio doloso.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre dolo e culpa
- Não confundir tentativa com consumação