Questão 76 de Trabalho — OAB 2025
Em sede de reclamação trabalhista, você é advogado(a) da parte autora, um ex-empregado de uma sociedade empresária. No curso da instrução, após ouvir uma testemunha da ré, o advogado da parte contrária requer a oitiva da segunda testemunha, que estava sentada dentro da sala de audiência, tendo presenciado o curso da instrução até aquele momento. Apesar da sua manifestação em sentido contrário, o Juiz deferiu a produção da prova, prosseguindo com a instrução, sendo certo que permitiu que o advogado da parte ré interrogasse diretamente a testemunha, o que causou o risco de indução de respostas. A fim de assegurar a bom curso da instrução probatória, assinale a afirmativa que apresenta a ação que você, corretamente, assumindo na defesa do interesse de seu cliente.
Alternativas
Interpor reclamação correcional imediatamente, o que acarretará na suspensão da audiência.
Reclamação correcional não é o meio adequado e suspenderia a audiência.
Interpor agravo de instrumento contra a decisão de prosseguimento na instrução, acarretando a suspensão do processo.
Agravo de instrumento não é cabível, pois a decisão de prosseguimento não é interlocutória.
Lavrar protesto quanto à presença da testemunha na sala de audiência durante a instrução, mas não há irregularidade quanto à forma de inquirição.
Consignar protestos pela contaminação do depoimento da segunda testemunha da ré, bem como pela inquirição direta da testemunha, na primeira oportunidade de se manifestar em audiência.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a produção de provas em audiência e a proteção do depoimento das testemunhas.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque permite registrar a contaminação do depoimento e a irregularidade da inquirição direta, garantindo a defesa do cliente. Isso assegura que a parte autora possa contestar a validade do depoimento posteriormente.
Fundamento legal
Art. 405, CPC
Dica
Lembre-se: protesto é a chave para garantir a defesa em audiência.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre inquirição e oitiva
- Não confundir o protesto com a reclamação correcional