Questão 101 de Ética — OAB 2010
Júlio e Lauro constituíram o mesmo advogado para, juntos, ajuizarem ação de interesse comum. No curso do processo, sobrevieram conflitos de interesse entre os constituintes, tendo Júlio deixado de concordar com Lauro com relação aos pedidos. Nessa situação hipotética, deve o advogado
Alternativas
optar, com prudência e discernimento, por um dos mandatos, e renunciar ao outro, resguardando o sigilo profissional.
Alternativa A — resposta correta
manter com os constituintes contrato de prestação de serviços jurídicos no interesse da causa, resguardando o sigilo profissional.
Manter o contrato com ambos é antiético em caso de conflito de interesses.
assumir, com a cautela que lhe é peculiar, o patrocínio de ambos, em ações individuais.
Assumir o patrocínio de ambos pode comprometer a ética profissional.
designar, com prudência e cautela, por substabelecimento com reservas, um advogado de sua confiança.
Gabarito comentado
Conflitos de interesse entre clientes exigem cuidados éticos do advogado.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o advogado deve escolher um dos mandatos e renunciar ao outro, garantindo o sigilo profissional. Isso evita a violação do dever de lealdade a ambos os clientes.
Fundamento legal
Art. 15 do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: um advogado, um cliente, sem conflitos.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de manter o contrato, que é antiético.
- Não confundir conflito de interesse com divergência de opiniões.