Questão 111 de Internacional — OAB 2010
Com relação à ONU, assinale a opção correta.
Alternativas
Poderão ser admitidos como membros da ONU todos os Estados que o desejarem, independentemente de condições de natureza política ou de qualquer outro teor.
Nem todos os Estados podem ser admitidos; há condições políticas e de aceitação.
Principal órgão da ONU, a Assembleia Geral é composta de todos os membros da organização, tendo cada Estado-membro direito a apenas um representante e um voto.
Cada Estado-membro tem um representante e um voto, mas a Assembleia Geral não é o principal órgão da ONU, essa é o Conselho de Segurança.
O secretário-geral da ONU, eleito pelo Conselho de Segurança mediante recomendação dos seus membros permanentes, tem o dever de atuar em todas as reuniões da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela, além de desempenhar outras funções que lhe forem atribuídas por esses órgãos.
Alternativa C — resposta correta
O Conselho de Segurança da ONU compõe-se de cinco membros permanentes e de dez membros não permanentes, todos indicados pelo próprio Conselho, devendo estes últimos cumprir mandato de dois anos.
Gabarito comentado
A ONU possui órgãos com funções específicas e um secretário-geral com deveres definidos.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o secretário-geral atua em reuniões dos principais órgãos da ONU e desempenha funções atribuídas por eles. Sua eleição é realmente recomendada pelos membros permanentes do Conselho de Segurança.
Fundamento legal
Não há um artigo específico, mas a função do secretário-geral é descrita na Carta da ONU.
Dica
Lembre-se: o secretário-geral é o 'porta-voz' da ONU, sempre presente nas reuniões principais.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todos os Estados podem entrar na ONU
- Não confundir a Assembleia Geral com o Conselho de Segurança como principal órgão.