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Geral
Exame 2010-01
Questão 141

Enunciado

Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para recebimento de dívida já prescrita, o juiz, ao analisar a exordial, a indefira, de pronto, devido à consumação da prescrição. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da decisão do magistrado.

Alternativas

A

Sendo a prescrição preliminar de mérito, o momento processual de sua apreciação deveria ocorrer na sentença final.

B

A prescrição não poderia ser declarada de ofício visto que a ação trata de direitos patrimoniais.

C

A petição inicial deve ser indeferida quando o juiz verificar, desde logo, a decadência ou a prescrição.

D

O juiz não pode reconhecer de ofício a prescrição.

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