Questão 144 de Geral — OAB 2010
Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo. Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,
Alternativas
a sentença é nula, por não ter havido a citação de Aldo.
A sentença não é nula, pois o juiz pode decidir sem citação em casos de improcedência já reconhecida.
o juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.
Alternativa B — resposta correta
caberá reclamação ao tribunal competente, sob o argumento de que houve error in procedendo.
A reclamação não é cabível, pois a decisão já tem fundamento em sentenças anteriores.
a sentença não faz coisa julgada material.
A sentença faz coisa julgada material, pois é uma decisão definitiva sobre o mérito.
Gabarito comentado
O juiz pode retratar-se da sentença se a parte recorrer, mesmo sem citação.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o juiz pode corrigir sua decisão se houver apelação. Isso se baseia na possibilidade de retratação prevista no CPC.
Fundamento legal
Art. 494, CPC
Dica
Lembre-se: retratação é uma chance de corrigir, mesmo sem citação prévia.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de nulidade, pois nem toda falta de citação gera nulidade.
- Não confundir improcedência com procedência em casos semelhantes.