Questão 153 de Administrativo — OAB 2010
Mauro, chefe do setor de compras de um órgão do Instituto Nacional do Seguro Social, recebeu pedido de abertura de procedimento licitatório para a aquisição de grande quantidade dos seguintes itens: impressoras, cartuchos para impressoras, monitores LCD e licença para uso de sistema operacional a ser utilizado nos computadores da autarquia. A solicitação estava de acordo com todas as normas aplicáveis, incluindo-se a justificativa do quantitativo e da necessidade dos referidos itens. Antes de promover a abertura de qualquer procedimento de compra, Mauro procedeu a análise técnico-econômica e concluiu que a compra dos cartuchos para impressoras, se realizada separadamente da dos demais itens, implicaria uma ampliação da concorrência, sem perda da economia de escala. Constatou, também, que era a terceira vez no ano que a administração encaminhava pedido para a compra de cartuchos para impressora. Por fim, verificou que a estimativa do valor total que seria gasto na contratação era de R$ 700.000,00. De acordo com os dados apresentados nessa situação hipotética, Mauro deve promover a abertura de
Alternativas
concorrência, pois o valor a ser gasto é substancioso e os produtos e serviços de informática não podem ser caracterizados como serviços comuns.
Concorrência não é necessária, pois o valor não ultrapassa o limite para pregão.
pregão, sendo preferencial a sua utilização na forma presencial.
O pregão pode ser realizado na forma eletrônica, que é preferível e mais eficiente.
convite para a elaboração de ata de registro de preços para a aquisição de cartuchos de impressoras e de concorrência para a compra dos demais itens solicitados.
dois pregões eletrônicos, um para a elaboração de ata de registro de preços para a aquisição de cartuchos de impressoras e outro para a compra dos demais itens solicitados.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A licitação deve ser feita de acordo com a natureza e valor dos itens a serem adquiridos.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque prevê a realização de dois pregões eletrônicos, respeitando a ampliação da concorrência e a economia de escala. A compra dos cartuchos separadamente é justificada pela repetição da solicitação e pela análise técnica.
Fundamento legal
Art. 22, Lei 8.666/93
Dica
Lembre-se: itens comuns e repetidos pedem pregão, não concorrência.
Pegadinhas
- Cuidado com a escolha entre concorrência e pregão
- Não confundir itens comuns com serviços especializados