Questão 175 de Trabalho — OAB 2010
Assinale a opção correta no que diz respeito às decisões na justiça do trabalho.
Alternativas
A sentença deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão.
Alternativa A — resposta correta
Não há necessidade de menção das custas que devam ser pagas pela parte vencida na sentença, pois o seu valor será apurado na fase de liquidação.
A sentença deve mencionar as custas, mesmo que o valor seja apurado na liquidação.
Erros evidentes de datilografia ou de cálculo existentes na sentença somente poderão ser corrigidos a requerimento da parte e antes de iniciada a execução.
Erros de datilografia ou cálculo podem ser corrigidos de ofício, não apenas a requerimento.
A União não será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, cabendo sempre a execução de ofício.
A União deve ser intimada das decisões homologatórias, independentemente do conteúdo.
Gabarito comentado
As sentenças na Justiça do Trabalho devem seguir requisitos específicos.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a sentença deve conter informações essenciais como partes, resumo do pedido, defesa, provas e conclusão. Isso garante a clareza e a transparência da decisão.
Fundamento legal
Art. 832 da CLT
Dica
Lembre-se: a sentença é um 'documento completo' que precisa de todos os detalhes.
Pegadinhas
- Cuidado com a omissão de custas na sentença
- Não confundir a intimação da União com a execução de ofício