Questão 180 de Geral — OAB 2010
Considere que, em processo trabalhista, as empresas Delta e Echo sejam condenadas, de forma solidária, pelo juiz do trabalho, que ambas interponham recurso ordinário, que apenas Delta efetue o depósito recursal, e nenhuma delas pleiteie a exclusão da lide. Nessa situação hipotética, o recurso apresentado pela empresa Echo
Alternativas
será deserto, em razão de não ter sido efetuado o depósito recursal.
A falta de depósito não torna o recurso deserto devido à solidariedade.
será intempestivo, em razão de não ter sido efetuado o depósito recursal.
O recurso não é intempestivo, pois a solidariedade garante a validade do recurso.
deverá ser conhecido, mas improvido, em razão de não ter sido efetuado o depósito recursal.
estará apto a ser conhecido, visto que, sendo a condenação solidária, o depósito efetuado pela empresa Delta aproveita à empresa Echo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O depósito recursal em condenação solidária beneficia todos os condenados.
Por que a alternativa D está correta
O recurso da empresa Echo é válido, pois o depósito feito por Delta cobre a obrigação de ambos. Assim, Echo pode recorrer sem realizar novo depósito.
Fundamento legal
Art. 899, CLT
Dica
Lembre-se: solidariedade é como um time, se um jogador faz a jogada, todos se beneficiam.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que cada um deve pagar seu depósito
- Não confundir solidariedade com responsabilidade individual