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Penal
Exame 2010-01
Questão 188

Enunciado

Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Alternativas

A

A conduta da vítima não é fator de distinção entre os delitos de roubo e extorsão.

B

O crime de extorsão mediante sequestro consuma-se no momento em que o resgate é exigido, independentemente do momento da privação da liberdade da vítima.

C

Ocorre crime de extorsão indireta quando alguém, abusando da situação de outro, exige, como garantia de dívida, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou terceiro.

D

No crime de apropriação indébita, o fato de o agente praticá-lo em razão de ofício, emprego ou profissão não interfere na imposição da pena, por se tratar de elementar do tipo.

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