Questão 200 de Criança e Adolescente — OAB 2010
Assinale a opção correta no que se refere à família substituta.
Alternativas
A colocação em família substituta ocorrerá mediante guarda, tutela, curatela ou adoção, conforme a situação jurídica da criança ou adolescente, o que só poderá ser reconhecido e determinado pelo juiz da vara da infância e da adolescência.
A colocação em família substituta não depende apenas da decisão do juiz, mas também da situação da criança.
Sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido, e a sua opinião, devidamente considerada.
Alternativa B — resposta correta
Na apreciação do pedido de adoção, o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade devem ser considerados, a fim de que sejam evitadas ou minoradas as consequências decorrentes da medida, o que não ocorre nos casos de guarda provisória e tutela, para cuja concessão o conselho tutelar considera requisito apenas a certidão de bons antecedentes da família substituta.
O grau de parentesco e afetividade é relevante em todos os casos, incluindo guarda e tutela.
Não se deferirá a colocação da criança ou do adolescente em família substituta à pessoa que apresente, por prazo superior a 180 dias, limitações em sua capacidade laborativa.
Limitações na capacidade laborativa não são um critério absoluto para a colocação em família substituta.
Gabarito comentado
A família substituta é um importante mecanismo de proteção para crianças e adolescentes.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a opinião da criança deve ser considerada em decisões que a afetam. Isso garante que seus direitos e desejos sejam respeitados.
Fundamento legal
Art. 28, ECA
Dica
Lembre-se: ouvir a criança é fundamental, como um 'ouvido atento'.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre guarda e adoção
- Não confundir a capacidade laborativa com a aptidão para ser família substituta