Pular para o conteúdo principal
Geral
Exame 2010-02
Questão 132

Enunciado

A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relativa. A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo.

B

A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz.

C

A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento.

D

A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos.

Resposta Correta Bloqueada

Crie sua conta gratuita para ver a resposta correta e acessar milhares de questões oficiais da OAB

Pratique com +10.000 questões oficiais

Acesse todas as questões de todos os exames da OAB, com estatísticas detalhadas, explicações com IA e simulados personalizados