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Geral
Exame 2010-02
Questão 137

Questão 137 de Geral — OAB 2010

Acerca da revelia, é correto afirmar que:

Alternativas

A

a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.

A revelia não está relacionada à apresentação de exceção ou reconvenção.

B

ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.

A revelia também produz efeitos em casos de direitos indisponíveis.

C

contra o revel, ainda que tenha patrono constituído nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação.

Os prazos contra o revel não correm sem intimação, mesmo com advogado.

o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Alternativa D — resposta correta

Gabarito comentado

A revelia ocorre quando uma parte não se defende no processo.

Por que a alternativa D está correta

A alternativa D está correta porque o revel pode intervir a qualquer momento, aceitando o processo como está. Isso garante o direito de defesa mesmo após a revelia.

Fundamento legal

Art. 344 do CPC

Dica

Lembre-se: revel pode entrar em cena a qualquer momento.

Pegadinhas

  • Cuidado com a ideia de que o revel não pode mais se manifestar.
  • Não confundir revelia com desistência da ação.

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