Geral
Exame 2010-02
Questão 154
Questão 154 de Geral — OAB 2010
Segundo a legislação e a jurisprudência sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
A decisão que extingue o processo sem resolução de mérito, uma vez transitada em julgado, é passível de corte rescisório.
B
É ajuizada independente de depósito prévio, em razão da previsão específica do Processo do Trabalho.
C
Quando for de competência originária de Tribunal Regional do Trabalho, admitirá o recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho.
D
A sentença de mérito proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz, uma vez transitada em julgado, é passível de corte rescisório.