Questão 159 de Penal — OAB 2010
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: “para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode constituir __________, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a __________ é crime contra a Administração da Justiça”.
Alternativas
denunciação caluniosa, calúnia, denunciação caluniosa.
Alternativa A — resposta correta
denunciação caluniosa, difamação, denunciação caluniosa.
A difamação não requer a instauração de um processo.
comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
A comunicação falsa de crime não é a mesma coisa que a denunciação caluniosa.
comunicação falsa de crime ou de contravenção, difamação, comunicação falsa de crime ou de contravenção.
A difamação é um crime contra a honra, mas não se relaciona com a comunicação falsa de crime.
Gabarito comentado
Denunciação caluniosa e calúnia são crimes distintos, ambos relacionados à imputação falsa de crimes.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a denunciação caluniosa exige a instauração de investigação ou processo. A calúnia é a imputação falsa que ofende a honra, enquanto a denunciação caluniosa é um crime contra a Administração da Justiça.
Fundamento legal
Art. 339 e Art. 138 do Código Penal
Dica
Lembre-se: denunciação caluniosa envolve processo, calúnia ofende a honra.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre calúnia e difamação
- Não confundir comunicação falsa com denunciação caluniosa