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Ética
Exame 2010-02
Questão 184

Enunciado

João Vítor e Ana Beatriz, ambos advogados, contraem núpcias, mantendo o estado de casados por longos anos. Paralelamente, também mantêm sociedade em escritório de advocacia. Por motivos vários, passam a ter seguidas altercações, com acusações mútuas de descumprimento dos deveres conjugais. Ana Beatriz, revoltada com as acusações desfechadas por João Vítor, requer que a OAB promova sessão de desagravo, uma vez que sua honra foi atingida por seu marido, em discussões conjugais. À luz das normas estatutárias,

Alternativas

A

nenhum ato poderá ser realizado pela OAB, tendo em vista que as ofensas não ocorreram no exercício da profissão de advogado.

B

o ato de desagravo depende somente da qualidade de advogado do ofendido.

C

sendo o ofensor advogado, o desagravo é permiti do pelo estatuto.

D

o desagravo poderá ocorrer privadamente.

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