Questão 121 de Geral — OAB 2011
Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá
Alternativas
apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias, visto que a extinção da ação proposta por Jofre não obsta o prosseguimento da reconvenção aforada por Catarina.
Alternativa A — resposta correta
aguardar a manifestação do juiz, já que, se a alegada causa de extinção assim for reconhecida, a reconvenção obrigatoriamente será extinta sem resolução do mérito em razão da conexão entre essa e a ação principal.
A reconvenção não é automaticamente extinta com a extinção da ação principal.
peticionar ao juiz da causa alegando inexistência de citação do reconvindo, requerendo que ela seja regularizada para que possa responder à reconvenção.
A citação do reconvindo é desnecessária para a resposta à reconvenção.
requerer a extinção da reconvenção, visto ser medida incompatível com o rito processual ordinário, que, por sua própria natureza, destina-se às ações dúplices, alegando ainda que Catarina deveria ter formulado pedido contraposto.
A reconvenção é compatível com o rito ordinário e não depende de pedido contraposto.
Gabarito comentado
A reconvenção pode prosseguir mesmo que a ação principal tenha causa de extinção.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a extinção da ação principal não impede o andamento da reconvenção. O reconvindo deve apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias.
Fundamento legal
Art. 343, CPC
Dica
Lembre-se: a reconvenção é um direito do réu, mesmo que a ação principal tenha problemas.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre extinção da ação principal e da reconvenção.
- Não confundir contestação com resposta à reconvenção.