Questão 125 de Geral — OAB 2011
Nos autos de ação indenizatória ajuizada por Alfredo em face de Thales, é prolatada sentença de procedência do pleito autoral, condenando o réu ao pagamento de determinada quantia em dinheiro. Ainda na pendência do julgamento da apelação interposta contra a sentença, Alfredo constata que Thales está adotando uma série de providências destinadas a alienar todos os seus bens, o que poderá frustrar o cumprimento da sentença, caso esta seja confirmada pelo tribunal. A medida cautelar específica que deverá ser requerida por Alfredo é o(a)
Alternativas
justificação.
A justificação não é uma medida cautelar, mas sim um procedimento para esclarecer fatos.
sequestro.
O sequestro é utilizado para bens específicos e não para garantir o cumprimento de uma sentença.
arresto.
Alternativa C — resposta correta
produção antecipada de provas.
A produção antecipada de provas não tem relação com a proteção de bens do devedor.
Gabarito comentado
A medida cautelar adequada para proteger o direito de Alfredo é o arresto.
Por que a alternativa C está correta
O arresto visa garantir a efetividade da futura sentença, evitando que o réu se desfaça de seus bens. É uma medida cautelar que impede a alienação de bens antes do trânsito em julgado da decisão.
Fundamento legal
Art. 813 do CPC
Dica
Lembre-se: arresto é para garantir bens, sequestro é para bens específicos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre arresto e sequestro
- Não confundir medidas cautelares com produção de provas