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Constitucional
Exame 2011-03
Questão 135

Questão 135 de Constitucional — OAB 2011

De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegíveis

Alternativas

A

somente os analfabetos e os conscritos.

Analfabetos podem votar e ser eleitos, portanto não estão na lista.

B

os estrangeiros, os analfabetos e os conscritos.

A inclusão de analfabetos torna a alternativa errada.

C

somente os estrangeiros e os analfabetos.

somente os estrangeiros e os conscritos.

Alternativa D — resposta correta

Gabarito comentado

A Constituição define quem não pode ser eleito ou ter direitos políticos.

Por que a alternativa D está correta

A alternativa D está correta porque somente estrangeiros e conscritos não têm direitos políticos. Analfabetos não são inalistáveis nem inelegíveis.

Fundamento legal

Art. 14, § 1º, CF/88

Dica

Lembre-se: estrangeiros e conscritos são os únicos que não podem participar da política.

Pegadinhas

  • Cuidado com a inclusão de analfabetos
  • Não confundir conscritos com outros grupos

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