Questão 144 de Ética — OAB 2011
Tertúlio, advogado, testemunha a ocorrência de um acidente de trânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação profissional constam nos registros do evento. Posteriormente, em ação de responsabilidade civil, o advogado Tertúlio é arrolado como testemunha por uma das partes. No dia designado para o seu depoimento, alega que estaria impossibilitado de realizar o ato porque uma das pessoas envolvidas poderia contratá-lo como profissional, embora, naquele momento, nenhuma delas tivesse manifestado qualquer intenção nesse sentido. A respeito do tema, é correto dizer que
Alternativas
o advogado é suspeito para prestar depoimento no caso em tela.
O advogado não é suspeito, pois não há contratação efetiva.
a possibilidade decorre da ausência de efetiva atuação profissional.
Alternativa B — resposta correta
o depoimento do advogado, no caso, é facultativo.
O depoimento do advogado é obrigatório, não facultativo.
somente poderia prestar depoimento após a intervenção de todas as partes no processo.
Não é necessário esperar a intervenção de todas as partes para o depoimento.
Gabarito comentado
O advogado pode depor como testemunha se não houver conflito de interesse.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque Tertúlio não exerce função profissional no momento do depoimento. A suspeição só ocorre se houver efetiva atuação profissional.
Fundamento legal
Art. 405, CPC
Dica
Lembre-se: sem atuação profissional, não há suspeição.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre suspeição e impedimento
- Não confundir a obrigatoriedade do depoimento com a possibilidade de recusa