Questão 146 de Ética — OAB 2011
Xisto, advogado, é convidado a ocupar o prestigiado cargo de Procurador-Geral de um município, cargo de confiança do Prefeito Municipal passível de exoneração ad nutum. O cargo é privativo de advogado. No entanto, ao assumir o referido cargo, ocorrerá o (a)
Alternativas
cancelamento da sua inscrição.
A inscrição do advogado não é cancelada ao assumir um cargo público.
exercício limitado da advocacia.
Alternativa B — resposta correta
suspensão do exercício da atividade advocatícia.
A suspensão não se aplica, pois o advogado pode continuar a advogar, mas com limitações.
anotação de impedimento.
Não há anotação de impedimento, apenas limitações no exercício da advocacia.
Gabarito comentado
O cargo de Procurador-Geral limita o exercício da advocacia do advogado que o ocupa.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque o advogado pode exercer a advocacia, mas com restrições devido ao cargo de confiança. Isso ocorre para evitar conflitos de interesse.
Fundamento legal
Art. 28, Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: cargo público de confiança = advocacia limitada.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de cancelamento da inscrição, que é incorreta.
- Não confundir suspensão com exercício limitado da advocacia.