Questão 151 de Ética — OAB 2011
Heitor, advogado regularmente inscrito na OAB, é surpreendido com a notícia de que seu ex adverso havia sido suspenso em processo disciplinar regular, mas que não havia devolvido os documentos oficiais nem comunicado a punição ao juiz dirigente do processo. Em relação à atuação de profissional suspenso das atividades, à luz do Estatuto, é correto afirmar que
Alternativas
caracteriza infração disciplinar.
Alternativa A — resposta correta
constitui mera irregularidade.
Não é uma mera irregularidade, mas sim uma infração grave.
viola o sigilo profissional.
A questão não envolve sigilo profissional, mas sim a suspensão.
gera a exclusão da OAB.
A exclusão é uma penalidade mais severa e não se aplica aqui.
Gabarito comentado
Advogados suspensos não podem atuar, e isso é uma infração disciplinar.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a atuação de um advogado suspenso é uma violação das normas éticas da profissão. Isso caracteriza uma infração disciplinar conforme o Estatuto da OAB.
Fundamento legal
Art. 34, inciso VII, da Lei nº 8.906/94
Dica
Lembre-se: suspensão é sinônimo de proibição de atuar.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre suspensão e exclusão
- Não subestime a gravidade da infração disciplinar.