Questão 152 de Ética — OAB 2011
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima. Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
Alternativas
se admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.
A instauração do processo por denúncia anônima é vedada pelo Código de Ética.
não pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.
O processo disciplinar pode ser instaurado de ofício, mas não por denúncia anônima.
há necessidade de identificação do representante.
Alternativa C — resposta correta
é instaurado exclusivamente por representação do interessado.
Gabarito comentado
Denúncias anônimas não podem iniciar processos disciplinares contra advogados.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o Código de Ética exige a identificação do denunciante para a instauração do processo. Isso garante o direito de defesa do advogado.
Fundamento legal
Art. 1º, § 2º, do Código de Ética e Disciplina da OAB
Dica
Lembre-se: denúncia anônima é como um bilhete sem assinatura, não vale!
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que qualquer denúncia pode iniciar um processo.
- Não confundir representação do interessado com denúncia anônima.