Questão 156 de Penal — OAB 2011
Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial. No caso acima, o delegado de polícia
Alternativas
deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
Roubo tentado não se configura, pois não houve a subtração.
nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
A desistência voluntária não impede a apuração da lesão corporal.
deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
Alternativa C — resposta correta
nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.
Gabarito comentado
O caso trata da responsabilidade penal por lesões corporais leves em um contexto de tentativa de roubo.
Por que a alternativa C está correta
O delegado deve lavrar termo circunstanciado, pois houve lesão corporal, mesmo sem a consumação do roubo. A desistência não elimina a responsabilidade pela agressão.
Fundamento legal
Art. 88 do Código Penal
Dica
Lembre-se: lesão corporal é crime independente da consumação do roubo.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre tentativa e desistência
- Não confundir lesão corporal com roubo consumado