Questão 157 de Penal — OAB 2011
Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime. A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
Alternativas
coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
Pedro não é coautor, pois não teve participação ativa no crime.
partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
Pedro não pode ser responsabilizado por homicídio agravado, pois não teve intenção de matar.
coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a participação de Pedro no homicídio planejado por Tomás.
Por que a alternativa D está correta
Pedro é considerado partícipe, pois apenas ofereceu carona e não participou diretamente do ato. Ele não responde por homicídio agravado, pois não teve intenção de matar.
Fundamento legal
Art. 29, CP
Dica
Lembre-se: partícipe é quem ajuda, mas não executa o crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre coautor e partícipe
- Não confundir intenção com ajuda no crime