Questão 158 de Penal — OAB 2011
Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente. Nesse caso, é correto afirmar que Pedro
Alternativas
deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.
Dano simples exige dolo, que não está presente na conduta de Pedro.
deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.
Dano qualificado requer intenção de causar o dano, o que não ocorreu.
deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.
não será responsabilizado penalmente.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A responsabilidade penal exige dolo ou culpa grave, que não se aplica no caso de Pedro.
Por que a alternativa D está correta
Pedro não agiu com dolo ou culpa grave ao chocar-se com o telefone público. Portanto, não pode ser responsabilizado penalmente.
Fundamento legal
Art. 186 do Código Penal
Dica
Lembre-se: sem dolo ou culpa grave, não há crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a interpretação de 'dano', que pode confundir.
- Não confundir responsabilidade civil com penal.