Questão 169 de Trabalho — OAB 2011
Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que
Alternativas
o salário-maternidade tem natureza salarial.
O salário-maternidade é um benefício e não tem natureza salarial.
as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado.
Gorjetas não integram a base de cálculo para esses direitos, pois são consideradas verbas distintas.
o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura.
a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Salário e remuneração têm definições específicas na legislação trabalhista.
Por que a alternativa D está correta
A participação nos lucros não é considerada parte da remuneração, pois é um pagamento variável. Assim, não integra o salário do empregado.
Fundamento legal
Art. 7º, XI da CF/88
Dica
Lembre-se: participação nos lucros é extra, não salário.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre salário e benefícios
- Não confundir gorjetas com salário-base