Questão 175 de Trabalho — OAB 2011
Tício, gerente de operações da empresa Metalúrgica Comercial, foi eleito dirigente sindical do Sindicato dos Metalúrgicos. Seis meses depois, juntamente com Mévio, empregado representante da CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes) da empresa por parte dos empregados, arquitetaram um plano para descobrir determinado segredo industrial do seu empregador e repassá-lo ao concorrente mediante pagamento de numerário considerável. Contudo, o plano foi descoberto antes da venda, e a empresa, agora, pretende dispensar ambos por falta grave. Você foi contratado como consultor jurídico para indicar a forma de fazê-lo. O que deve ser feito?
Alternativas
Ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave em face de Tício e Mévio, no prazo decadencial de 30 dias, caso tenha havido suspensão deles para apuração dos fatos.
Ambos não precisam de inquérito, apenas Tício, pois Mévio pode ser dispensado diretamente.
Simples dispensa por falta grave para ambos os empregados, pois o inquérito para apuração de falta grave serve apenas para a dispensa do empregado estável decenal.
A dispensa por justa causa de Tício requer inquérito, pois ele é dirigente sindical.
Ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave em face de Tício, no prazo decadencial de 30 dias, caso tenha havido suspensão dele para apuração dos fatos; e simples dispensa por justa causa em relação a Mévio, independentemente de inquérito.
Alternativa C — resposta correta
Ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave em face de Tício, no prazo decadencial de 30 dias, contados do conluio entre os empregados; e simples dispensa por justa causa em relação a Mévio, independentemente de inquérito.
Gabarito comentado
A questão aborda a dispensa por justa causa de empregados envolvidos em falta grave.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque Tício, como dirigente sindical, precisa de inquérito para apuração, enquanto Mévio pode ser dispensado diretamente. A lei exige o inquérito apenas para o empregado que ocupa cargo de confiança e foi suspenso.
Fundamento legal
Art. 482, CLT
Dica
Lembre-se: dirigente sindical precisa de inquérito, enquanto o empregado comum não.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre dirigente sindical e empregado comum
- Não confundir o prazo de 30 dias com o prazo de suspensão