Questão 85 de Ética — OAB 2011
Juvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua inércia. Em termos disciplinares, é correto afirmar que
Alternativas
o estagiário não sofre sanções disciplinares.
O estagiário pode sim sofrer sanções, pois suas ações são supervisionadas.
o advogado responsável pelo estagiário é o destinatário das sanções nesse caso.
Alternativa B — resposta correta
não há diferença na atuação do estagiário e do advogado para efeito de sanções disciplinares.
Estagiários e advogados têm responsabilidades distintas, especialmente em relação às sanções.
no caso em tela, não haverá qualquer sanção nem ao advogado nem ao estagiário.
Haverá sanção sim, pois a inércia do estagiário é passível de punição.
Gabarito comentado
Estagiários podem ser responsabilizados disciplinarmente, mas a sanção recai sobre o advogado responsável.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a responsabilidade disciplinar do estagiário é atribuída ao advogado que o supervisiona. Assim, o advogado é quem sofre as sanções por atos do estagiário.
Fundamento legal
Art. 34, inciso XX, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94)
Dica
Lembre-se: estagiário é como um aprendiz; o mestre (advogado) é quem responde pelos erros.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que estagiários não são responsabilizados.
- Não confundir a responsabilidade do estagiário com a do advogado.