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Ética
Exame 2011-04
Questão 90

Enunciado

Caio é eleito Senador da República e escolhido para compor a mesa do referido órgão legislativo. Como advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, pretende atuar em causa própria e realiza consulta nesse sentido à OAB. Quanto ao tema em foco, de acordo com as regras estatutárias, é correto afirmar que a atuação de Caio

Alternativas

A

é possível, pois a função exercida caracteriza mero impedimento.

B

não é possível, sendo o caso de incompatibilidade mesmo em causa própria.

C

em causa própria constitui uma exceção aplicável ao caso.

D

poderá ocorrer, nessa situação, mediante autorização especial.

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