Administrativo
Exame 2011-04
Questão 108
Questão 108 de Administrativo — OAB 2011
A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos previstos na respectiva lei é ato
Alternativas
A
vinculado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos em lei.
B
complexo, uma vez que somente se aperfeiçoa com a instituição do Termo de Parceria.
C
discricionário, uma vez que depende de avaliação administrativa quanto à sua conveniência e oportunidade.
D
composto, subordinando-se à homologação da Chefia do Poder Executivo.