Questão 120 de Geral — OAB 2011
Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento. Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação autônoma.
A liquidação não é uma ação autônoma, mas um procedimento dentro do processo.
A liquidação pode ser requerida mesmo na pendência de recurso ainda não julgado pelo tribunal, hipótese em que deve ser processada em autos apartados no juízo de origem.
Alternativa B — resposta correta
Requerida a liquidação, deve a parte contrária ser pessoalmente intimada.
A parte contrária não precisa ser intimada pessoalmente, basta a intimação no processo.
Sempre que o pedido for genérico, o juiz pode proferir sentença ilíquida.
Sentença ilíquida não deve ser proferida, pois é necessário especificar o valor.
Gabarito comentado
A liquidação de sentença é o processo que determina o valor a ser pago após uma decisão judicial.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a liquidação pode ser feita mesmo com recurso pendente, em autos separados. Isso garante que a execução da sentença não fique parada.
Fundamento legal
Art. 509, CPC
Dica
Lembre-se: liquidação é como calcular o total da conta após a decisão.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de ação autônoma
- Não confundir liquidação com execução