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Geral
Exame 2011-04
Questão 120

Enunciado

Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento. Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A

A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação autônoma.

B

A liquidação pode ser requerida mesmo na pendência de recurso ainda não julgado pelo tribunal, hipótese em que deve ser processada em autos apartados no juízo de origem.

C

Requerida a liquidação, deve a parte contrária ser pessoalmente intimada.

D

Sempre que o pedido for genérico, o juiz pode proferir sentença ilíquida.

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