Consumidor
Exame 2011-04
Questão 126
Questão 126 de Consumidor — OAB 2011
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, em relação ao princípio da boa-fé objetiva, é correto afirmar que
Alternativas
A
sua aplicação se restringe aos contratos de consumo.
B
para a caracterização de sua violação imprescindível se faz a análise do caráter volitivo das partes.
C
não se aplica à fase pré-contratual.
D
importa em reconhecimento de um direito a cumprir em favor do titular passivo da obrigação.