Questão 128 de Empresarial — OAB 2011
Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?
Alternativas
Agência.
Alternativa A — resposta correta
Mandato.
O mandato é um contrato em que uma pessoa representa outra, mas pode ter vínculo de dependência.
Comissão mercantil.
A comissão mercantil envolve a venda de produtos, mas não necessariamente a promoção de negócios.
Corretagem.
A corretagem é a intermediação de negócios, mas não se encaixa na definição de agência.
Gabarito comentado
O contrato de agência é um acordo onde um agente promove negócios em nome de outra pessoa.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque descreve a função do agente que atua sem vínculo de dependência. Ele promove negócios em troca de uma remuneração específica.
Fundamento legal
Art. 710 do Código Civil
Dica
Lembre-se: o agente age em nome de outro, mas sem ser empregado.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre mandato e agência
- Não confundir corretagem com comissão mercantil